Apgar, diagnósticos de malformação fetal e condições de parto em São Paulo / Apgar, fetal malformation diagnoses and delivery conditions in São Paulo

Objetivo: Determinar a correlação entre vias de parto, locais de parto e prognóstico neonatal por meio do índice de Apgar e a capacidade de diagnosticar malforma- ções. Métodos: A pesquisa foi realizada no Sistema de Informação de Nascidos Vivos para variáveis de parto e malformações. Também correlacionamos o Apgar com ou sem malformação fetal e local do parto. Resultados: Houve uma quantidade considerável de dados de Apgar indefinidos, especialmente em partos domiciliares. Os partos domiciliares com malformações fetais com Apgar 0-2 e 3-5 no primeiro minuto também apresentaram piores taxas de recuperação no quinto minuto em comparação a cesárea e parto vaginal intra-hospitalar. O registro do diagnóstico das malformações fetais ocorre em ambiente hospitalar e é mais frequente do que no domiciliar. Recém-nascidos com malformações fetais apresentaram maiores taxas de Apgar ao nascer em ambiente hospitalar. As anomalias associadas aos piores prognósticos foram neurológicas e cardiológicas, enquanto as menos associadas foram as de pés e quadris. Conclusão: Esta pesquisa sugere que a cesárea e o parto hospitalar estão correlacionados a um melhor prognóstico do recém-nascido com malformação, bem como a capacidade de diagnosticar doenças congênitas que potencialmente requerem intervenção médica imediata.(AU)

Objective: To determine the correlation between delivery routes, delivery sites and neonatal prognosis through Apgar score and the ability to diagnose malformations. Methods: Research was carried out in the Live Birth Information System for delivery variables and malformations. We also correlated Apgar with or without fetal malformation and delivery site. Results: There was a considerable amount of undefined Apgar data, especially in home births. Home births with fetal malformations with Apgar 0-2 and 3-5 in the first minute also showed worse recovery rates in the fifth minute compared to cesarean section and intra-hospital vaginal delivery. Registration of the diagnosis of fetal malformations occurs in a hospital environment and is more frequent than at home. Newborns with fetal malformations had higher Apgar rates when born in a hospital environment. The abnormalities associated with the worst prognoses were neurological and cardiological, while the least associated were those of the feet and hips. Conclusion: This research suggests that caesarean section and hospital births are correlated with a better prognosis of the newborn with malformation, as well as ability to diagnose congenital diseases that potentially require immediate medical intervention.(AU)

Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas / Civil liability on accusations of medical error by orthopedists / Responsabilidad civil en las acusaciones de error médico de ortopedistas

Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 1975 e 2015. Para tanto, foram selecionados processos de responsabilidade civil em que o ortopedista figurava no polo passivo, dos quais poucos (seis) preenchiam os requisitos, com 86% de improcedência em primeira instância. Concluiu-se que o papel do perito é destacado, visto que houve 100% de concordância entre o laudo pericial e a decisão jurídica, e, como o número de processos foi pequeno, são necessários novos estudos nas demais regiões do país para resultados mais decisivos.

Abstract Studies in regional councils of medicine point to Orthopedics as a specialty with a high rate of ethical-professional investigations and processes. Considering this, the aim of this study was to analyze the frequency of litigation for medical errors in the civil sphere involving orthopedists as the defendant in the State of Rio de Janeiro Court of Justice from 1975 to 2015. For this purpose, civil liability cases were selected in which the orthopedist appeared as the defendant, of which few (six) fulfilled the requirements, with 86% dismissed in the first instance. It was concluded that the expert's role is highlighted, since there was a 100% agreement between the expert's report and the legal decision, and since the number of cases was small, further studies are necessary in the other regions of the country for more decisive results.

Resumen Estudios en los Consejos Regionales de Medicina señalan a la Ortopedia como una especialidad con un alto índice de indagaciones y procesos ético-profesionales. Frente a esto, este trabajo tuvo como objetivo analizar la frecuencia de litigios por error médico en la esfera civil que involucran a ortopedistas en el polo pasivo del Tribunal de Justicia del Estado de Rio de Janeiro, entre 1975 y 2015. Para ello, se seleccionaron procesos de responsabilidad civil en que el ortopedista figuraba en el polo pasivo, de los cuales pocos (seis) cumplían los requisitos, con un 86% de improcedencia en la primera instancia. Se concluye que el papel del perito es fundamental, dado que hubo un 100% de acuerdo entre el informe pericial y la decisión legal y, como el número de procesos fue pequeño, se necesitan nuevos estudios en las demás regiones del país para alcanzar resultados más decisivos.

Criminal liability of medical professionals in the São Paulo State Court of Appeals / Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

ABSTRACT Objective To collect criminal justice data involving medical professionals in the São Paulo State Court of Appeals and to establish the number of criminal proceedings involving said professionals, the content of the accusations and the conviction rate per specialty. Methods A keyword search was carried out in the State Appellate Court case law website with the term "medical error" for decisions rendered from January 1st, 2011 to December 31st, 2016, and the subject "criminal law" was selected. Results A total of 34 cases met the inclusion criteria and were analyzed. Lower court's convictions accounted to 73.5% of the cases, with a slight tendency towards increase over the years. The number of cases per medical specialty was ten cases of clinical emergency, eight of obstetrics, seven of surgery, three of pediatrics (one case was related to pediatrics and obstetrics), two of orthopedic surgery, two of clinical director, one anesthesiologist and one nonemergency internal medicine physician. Among these cases, 6 were related to bodily injury, 26 to homicide and 2 criminal contempt. Conclusion The physicians most exposed to medical error were from surgical specialties, probably due to the higher rate of complications associated with the procedures, and emergency physicians, professionals who need greater qualification.

RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pesquisa por palavra-chave na área de jurisprudência do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o termo "medical error" para as decisões proferidas de 1° de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2016, sendo selecionado o assunto "direito penal". Resultados Foram encontrados e analisados 34 processos que corresponderam ao critério de inclusão. Houve 73,5% de condenação em primeira instância, observando-se discreta tendência de aumento no decorrer dos anos. O número de processos, de acordo com a especialidade médica, foi dez casos de emergência clínica, oito de obstetrícia, sete de cirurgia, três de pediatria (sendo que em um caso se referia a pediatria junto de obstetrícia), dois de ortopedia, dois de diretor clínico, um de anestesista e um de clínico não emergencista. Dentre estes casos, 6 se referiam à lesão corporal, 26 a homicídio e 2 a crime de desobediência. Conclusão Os médicos mais expostos a erros médicos foram os das especialidades cirúrgicas, provavelmente devido ao maior índice de complicações associadas ao procedimento, e os emergencistas, necessitando de uma maior capacitação destes profissionais.

Entendimento do Tribunal de Justiça do Pará sobre o erro médico na esfera penal / Understanding of the Court of Justice of Pará on medical error in the criminal sphere

INTRODUÇÃO: O processo por erro médico costuma ter impacto profundo tanto na vida profissional como na vida pessoal do médico. Entretanto, como a judicialização da medicina é recente, carece de estudos com análise dos fatos a partir da dupla perspectiva da Medicina e do Direito. OBJETIVO: Analisar os processos da esfera penal do Tribunal de Justiça do Pará. MÉTODOS: Foi realizada uma pesquisa por palavra-chave no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) com o termo de pesquisa: "erro médico". RESULTADOS: Foram encontrados 42 julgados jurisprudenciais. Desses, 24 foram excluídos, pois: 4 eram repetições; 19 eram crimes não cometidos por médicos e 1 por tratar de difamação. Ocorreu uma prescrição e três processos ainda não haviam sido julgados na primeira instância. Dos 14 processos julgados, houve 6 condenações e 8 absolvições. A distribuição por especialidades se deu da seguinte maneira: 8 na ginecologia-obstetrícia (GO); 4 na emergência clínica; 2 na cirurgia geral; 1 em anestesiologia/cirurgia plástica; 1 em oftalmologia; 1 em ortopedia; e 1 em radiologia. CONCLUSÃO: Os casos de acusação de supostos erros cometidos por médicos no exercício de suas especialidades ainda são raros no panorama geral do Pará. As especialidades ligadas à cirurgia e às situações de emergência, principalmente GO, foram as principais envolvidas nesse tipo de processo.

INTRODUCTION: The medical error process usually has a profound impact on both professional and personal life of the doctor.However, since the judicialization of medicine is recent, there is a need to study the facts from the dual perspective of medicine and law. OBJECTIVE: To analyze the criminal proceedings of the Pará Court of Justice. METHODS: A keyword search was performed on the website of the Court of Justice of the State of Pará (TJPA) with the search term: "medical error". RESULTS: Forty-two sentences were found. Of these, 24 were excluded because: four were repetitions; 19 were crimes not committed by doctors and one was defamation. In addition, one prescription occurred and three cases had not yet been tried at first instance.Of the 14 lawsuits judged, there were six convictions and eight acquittals. The distribution by specialties was as follows: eight cases in obstetrics/gynechology (Ob-Gyn); four in clinical emergency; two in general surgery; one in anesthesiology/plastic surgery; one in ophthalmology; one in orthopedics; and one in radiology. CONCLUSION: The cases of accusation of alleged errors committed by doctors in the exercise of their specialties are still rare in the state of Pará. Specialties related to surgery and emergency situations, especially Ob-Gyn, seem to be the main ones involved in this type of process.

Civil liability of the ophthalmologist in the São Paulo Court of Appeals / Responsabilidade civil do médico oftalmologista no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

ABSTRACT Objective To conduct a data survey on the subject of medical claims involving civil liability in ophthalmology at the São Paulo Court of Appeals. Methods A case law research was carried out on the São Paulo Court of Appeals website searching for the keyword “ophthalmologist” for all years until 2016. Results Of the 65 cases found, 29 were selected. There has been an increase in the number of claims in ophthalmology, especially in surgical procedures on the anterior chamber of the eye. Most lower court judgments were for defendant. Conclusion The study suggested the need for specialists to exercise the required amount of care when treating the patients, so that they may understand the risks inherent to the procedure. Despite the increase in claims, most decisions were favorable for the physician.

RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados sobre a temática dos processos envolvendo responsabilidade civil em sede da Oftalmologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Métodos Foi realizada uma pesquisa jurisprudencial por palavra-chave no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o seguinte termo de pesquisa “oftalmologista” para todos os anos até 2016. Resultados Foram encontrados 65 processos, dos quais 29 foram selecionados. Observou-se tendência ao aumento de processos na área, e predominância de processos em procedimentos oftalmológicos cirúrgicos em câmara anterior do olho. A maioria das sentenças de primeira instância foi improcedente. Conclusão O estudo aponta para a necessidade de atenção dos especialistas para com o paciente, no sentido de que ele compreenda os riscos inerentes ao procedimento. Apesar do aumento de processos, a maioria permanece favorável ao médico.